30/9/06
Incentivo à Cultura
PAC divulga novos editais de teatro e cinema
Mais cinco novos editais para participação do Programa de Ação Cultural (PAC), da Secretaria de Estado da Cultura, já estão disponíveis neste site (veja link nesta página). Foram republicados de teatro e cinema. São os de números 21 (Concurso de Apoio para Circulação de Espetáculos de Teatro), 22 (Espetáculos Inéditos de Teatro) e 23 (Grupos Amadores). Outras novidades são Concurso de Apoio a Projetos de Promoção da Continuidade da Cultura Indígena (edital 19) e de Produção, finalização e veiculação de obras cinematográficas (20).
Os próximos – música e mais um de literatura – sairão simultaneamente no Diário Oficial do Estado e nesta página, à medida que forem liberados pela Consultoria Jurídica da Secretaria.Todos trazem os prazos para as inscrições do concurso, que devem ser feitas na Secretaria de Estado da Cultura, na rua Mauá, 51, Luz, centro de São Paulo. Para acessar os editais, basta clicar no link do PAC, na página principal deste site. (Saiba Mais…)
O QUE É O PAC?
A Lei Estadual de Incentivo a Cultura nº 12.268 de 20/02/06 institui, por meio do Programa de Ação Cultural - PAC, os mecanismos do Fundo Estadual de Cultura, Recursos Orçamentários e Incentivo Fiscal. Hoje o usuário poderá ser beneficiado por meio de dois mecanismos: Recursos Orçamentários e Incentivo Fiscal. (Saiba Mais…)
COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA
Editais:
Edital PAC n° 1 -Desenvolvimento de Projetos de Obra Cinematográfica Brasileiras (RETIFICAÇÃO)
Edital PAC n° 2 - Prêmio Estímulo de Curta-Metragem
Edital PAC n° 3 - Desenvolvimento de Projetos de Telefilmes (RETIFICAÇÃO)
Edital PAC n° 4 - Concurso de Apoio à Produção de Espetáculos Inéditos de Dança no Estado de São Paulo (RETIFICAÇÃO)
Edital PAC n° 5 - Concurso de Apoio à Difusão e Circulação de Dança (RETIFICAÇÃO)
Edital PAC n° 6 - Concurso de Apoio a Difusão e Circulação de Espetáculos de Teatro (cancelado em 11/07/2006 - AGUARDE REPUBLICAÇÃO)
Edital PAC n° 7 - Concurso de Apoio à Produção de Espetáculos INÉDITOS de Teatro (cancelado em 11/07/2006 - AGUARDE REPUBLICAÇÃO)
Edital PAC nº 8 - Projetos de Incentivo à Leitura
Edital PAC N° 9 - Edição de Coleção de Livros (RETIFICAÇÃO)
Edital PAC n° 10 - Programas de Áudio para Promoção da Literatura
Edital PAC nº 11 - Revelação de Autor Inédito
Edital PAC n° 12 - Bolsa de Incentivo à Criação Literária (RETIFICAÇÃO)
Edital PAC n° 13 - Concurso de Apoio a Produção nas Áreas de Artes Visuais, Fotografia e Novas Mídias
Edital PAC n° 14 - Concurso de Apoio à Produção Artística de HIP-HOP
Edital PAC n° 15 - Concurso de Apoio à Produção de Números Circenses
Edital PAC n° 16 – Concurso de Apoio à Montagem, Circulação e Manutenção de Espetáculos Circenses
Edital PAC n° 17 - Concurso de Apoio a Projetos de Promoção da Continuidade da Cultura Caipira, Caiçara, Piraquara e Afro (RETIFICAÇÃO 2)
Edital PAC n° 18 - Concurso de Apoio a Projetos de Promoção da Continuidade da Cultura Quilombola (RETIFICAÇÃO)
Edital PAC n° 19 - Concurso de Apoio a Projetos de Promoção da Continuidade da Cultura Indígena (RETIFICAÇÃO)
Edital PAC nº 20 - Produção, finalização e veiculação de obras cinematográficas
Edital PAC nº 21 - Concurso de Apoio para Circulação de Espetáculos de Teatro
Edital PAC nº 22 - Conc. de Apoio à Prod. Prof. de Espetáculos Inéditos de Teatro
Edital PAC nº 23 - Conc. Grupos Amadores p/ Prod. e Circul. Espet. Inéditos Teatro
Edital PAC nº 24 - Edital de Apoio a Projetos de Festivais, Projetos Itinerantes de Mostras de Música e Projetos Itinerantes para Grupos Vocais – Pessoa Jurídico
Edital PAC nº 25 - Concurso de Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e Investigação em Dança
Edital PAC nº 26 - Edição de Livro pelo Escritor
Edital PAC nº 27 - Edital de Apoio à Projetos Itinerantes de Mostras de Música, Projetos Itinerantes - Vocais e Pensamento Musical – Pessoa Física
Sobre a Lei da Cultura
Veja o texto do Secretário João Batista de Andrade sobre a Lei
Veja o texto da Lei Estadual da Cultura
Texto do decreto de regulamentação do PAC - DECRETO nº 50.857, de 6 de JUNHO de 2006
Texto do decreto de regulamentação do PAC II
Veja o texto da Resolução Normativa–PAC n° 001/2006
Leia atentamente as dúvidas mais freqüentes antes de inscrever-se no Sistema.
Assessoria de Projetos Culturais
Secretaria de Estado da Cultura
Rua Mauá, 51 - Luz - CEP: 01028-900 - São Paulo - SP
Telefones: (11) 3331-3214
pac@cultura.sp.gov.br
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